Por iniciativa do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O socialista criou a Frente após o governo federal anunciar o plano de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias, entre elas, a Chesf.
A Frente pretende mobilizar a sociedade e o Congresso Nacional contra a privatização do sistema elétrico brasileiro e defender o Rio São Francisco. “Esperamos fazer uma grande mobilização em defesa da Chesf e do setor elétrico brasileiro. Toda atenção à questão é urgente, pois a privatização anunciada pelo governo federal significa também a privatização do Rio São Francisco, e isso não podemos permitir”, afirma o deputado.
Durante palestra promovida pela Fundação João Mangabeira (FJM) com o tema “O novo marco regulatório do setor elétrico e a privatização da Eletrobras”, nesta quarta-feira (30), Cabral destacou que uma das bandeiras de luta do PSB é a soberania nacional e a privatização de todo o setor elétrico significa um grave ataque a ela. “Faz parte da história do nosso partido, dos seus fundamentos desde sua fundação a defesa dos valores da soberania nacional, da democracia e a defesa dos mais vulneráveis. Com a privatização, estamos abrindo mão dessa soberania, com consequências sérias para o povo brasileiro”, disse.
A Companhia Hidroelétrica do São Francisco, que completa 70 anos em 2018, representa 10% da capacidade de energia instalada no país e possui mais de 4500 trabalhadores em todo o Nordeste. Segundo Cabral, a empresa é um patrimônio dos nordestinos essencial para o desenvolvimento da região. O deputado destacou ainda o programa de eletrificação rural implementado pelo ex-governador Miguel Arraes e a sua luta contra a privatização da Chesf. Isso aconteceu, afirmou o deputado, por que havia um governador que, movido pelo interesse social, executou uma política pública e por que existia uma empresa como a Chesf.
“Quando a gente tira da Chesf ou da Eletrobras o caráter de empresa pública, passa a prevalecer o lucro sobre o interesse público. O interesse social deixa de existir. E foi esse interesse social que fez chegar luz a todos os rincões de Pernambuco”, alerta.
Cabral também demonstra preocupação com o impacto da privatização nas contas de luz a serem pagas pela população. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já apontou que, certamente, haverá aumento. De acordo com simulações feitas pela Aneel, a privatização da Eletrobras deve gerar um aumento de até 16,7% nos preços das tarifas de energia. “A lógica que vai imperar será a do lucro, prejudicando a universalização do acesso a energia, modicidade tarifária e garantia do suprimento”, argumenta.
O deputado ressalta que o Rio São Francisco é de múltiplos usos e, com a privatização, 70% da gestão de sua vazão ficarão sob responsabilidade privada. Dessa forma, ele destaca que é preciso debater com a população e observar se os 30% restantes serão suficientes para garantir o acesso de todos à água. “A gente tem que ter um olhar de como chegar à população com esse debate, de como isso vai tocar na vida de cada cidadão nordestino quando entregarmos 70% do São Francisco”.
A Frente Parlamentar terá vices-presidentes regionais nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O plano de trabalho prevê realização de seminário nacional, audiências públicas, reuniões com representantes do governo federal, debates com especialistas, técnicos e trabalhadores do setor elétrico, além de visitas técnicas às instalações da Chesf nos estados do Nordeste.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Ascom do deputado Danilo Cabral