Proteger e fortalecer os gastos com políticas sociais é essencial para cumprir as metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) nos países da América Latina.
A Agenda 2030 é um plano de ação global, assinado por governos, sociedade e empresas, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas. Entre elas estão erradicar a pobreza e a fome, proteger o meio ambiente, adotar a economia verde, promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres, atingir o ensino básico universal na educação, combater o HIV/Aids e outras doenças.
A chefe da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, afirma que políticas universais de saúde, educação e proteção social contribuem com a inclusão e aumentam a produtividade e o crescimento econômico.
“A evidência econômica e social mostra que a desigualdade é ineficiente. Ao contrário, a igualdade é um requisito prévio para alcançar o progresso econômico e social, para fechar as lacunas estruturais e alcançar a convergência com níveis mais altos de produtividade e empregos decentes”, afirmou.
Para a chefe da Cepal, o princípio da universalidade deve ser o guia para as políticas sociais, mas sem deixar de reconhecer as diferenças individuais.
“Apesar dos avanços em matéria de gasto social na América Latina e Caribe, ainda existem desafios para o financiamento das políticas sociais, em especial nos países que têm níveis de pobreza maiores”, disse.
Na avaliação de Alicia, para erradicar a pobreza e atingir a igualdade, é imperativo fortalecer a implementação simultânea de políticas de inclusão social e trabalhistas, que promovam empregos decentes e com direitos laborais preservados. Pois um outro problema a ser enfrentado é o alto nível de informalidade nos mercados de trabalho.
Segundo dados da Cepal, na América Latina e Caribe, houve avanços contra a chamada exclusão dupla (social e laboral) entre 2002 e 2016. No entanto, em 2016, apenas 23,5% dos domicílios de toda a região estavam em situação de inclusão dupla, ao passo que 45% viviam em exclusão.
Essas diferenças aumentam entre a população rural e também entre os domicílios aonde o chefe ou a chefe da família é indígena, ou afrodescendente, ou pessoa com deficiência.
Além disso, Alicia ressaltou que os jovens estão hoje entre os mais afetados pela desocupação, sendo a situação mais severa para as mulheres.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional